Laboratório de Estudos e Pesquisas em Cidades

Regularização fundiária sustentável na Vila Cauhy no DF: a construção participativa do plano de bairro por meio dos padrões dos ecossistemas urbanos

Autores: BARBOSA, P. E. C.; ANDRADE, L. M. S.;

Este trabalho trata sobre a experiência de elaboração participativa de um plano de bairro contendo diretrizes/padrões de urbanismo ecológico inclusivo para a regularização fundiária da Vila Cauhy, um assentamento precário localizado no Distrito Federal, inserida em uma Área de Regularização de Interesse Social (ARIS/ZEIS) em sítio ambientalmente frágil e de ocupação altamente restritiva com áreas de risco (inundação)
e de preservação permanente (6 nascentes, margem de córrego e ocorrência de solo hidromórficos que indica a existência de veredas). Diante do conflito entre as restrições ambientais e o desejo de fixação dos moradores, o processo participativo teve como objetivo principal realizar amplo debate sobre os desafios da regularização fundiária de forma a subsidiar uma tomada de decisões mais consciente através de padrões de uso e
ocupação ecologicamente. Tomando como base a experiência dos Planos de Bairro desenvolvidos pelo grupo de pesquisa Lugar Comum (FAUFBA) e o relatório português DED/NAU 41/2013 “Participação da comunidade em processos de desenho urbano e urbanismo”, desenvolveu-uma metodologia baseada em oficinas e debates sobre temas como preservação ambiental, saneamento ecológico, conflitos sócio-ambientais, uso e ocupação do solo, habitação e espaços públicos, com o entendimento coletivo dos conflitos, desafios e potencialidades. Como resultados, foram gerados padrões e diretrizes para uso e ocupação do dolo, possibilidades de reassentamento e de intervenção nos espaços públicos. As alternativas foram compiladas no formato de um
plano de bairro.

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