Ecologia urbana em favelas: Infraestrutura verde na Maré

Atualmente, a distinção entre “ecologia das cidades” e “ecologia nas cidades” é plenamente reconhecida, pois se percebem que as condicionantes ecossistêmicas extrapolam os limites político-administrativos. Em contexto urbano, o estudo das relações dos seres vivos entre si e com o ambiente, como definição básica e essencial de ecologia, exige uma visão mais complexa. As cidades são produtos de ações antrópicas e das condições naturais (biofísicas), com especificidade a cada lugar. O radical grego “oîkos” (eco), presente em “ecologia” e que denota o ambiente íntimo − a casa −, surge em ecossistema. Uma favela é um ecossistema vivo, pulsante, com ausências importantes, mas com presenças significativas. Diversas contingências (sociais, econômicas, comunitárias, fundiárias etc.) induzem suas configurações. Nelas, as precariedades socioeconômicas e as vulnerabilidades ambientais caminham juntas. O conceito de Cidades Inteligentes e Sustentáveis deve ser estendido a este segmento urbano normalmente negligenciado: o dos assentamentos precários e vulneráveis. O World Cities Report (2016a), em 2014, estimou que 881 milhões de pessoas viviam em favelas, o que representava aproximadamente 30% da população urbana dos países em desenvolvimento. Dados informados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), identificam que cerca de 6% da população brasileira (11,4 milhões de habitantes) moram em favelas. Na cidade do Rio de Janeiro, cerca de 1,4 milhões de pessoas vivem em favelas, o que corresponde a 22% da população total. Desde a publicação de o Homem e a Biosfera (1971), passando pelo relatório Our Common Future (1987), – ambos de iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), – há uma preocupação com os momentos presente e futuro atinentes a um sentido de responsabilidade ambiental e equidade intergeracional. O clássico tripé da sustentabilidade implementado pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (1992), baseado nas vertentes sociais, econômicas e ambientais, se estabelece como uma base conceitual ecossistêmica ainda atual. Além disso, os reconhecidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas consequentes 169 metas, – também proposições da ONU, em 2015, com perspectiva de consolidação em 2030, – devem se integrar de forma equalizada, a fim de assegurar direitos humanos e mitigar a pobreza, a injustiça e o desequilíbrio. Dentre os ODS, destacam-se, no contexto desta pesquisa, “Cidades e Comunidades Sustentáveis” (ODS11), que preconiza “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, e “Saúde e Bem Estar” (ODS3), que busca “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”. Especificamente às favelas e assentamentos afins, deve-se destacar que: tem-se testemunhado melhorias significativas na qualidade de vida de milhões de habitantes em áreas urbanas, inclusive de moradores de (…) assentamentos informais. Contudo, a persistência de múltiplas formas de pobreza, de crescentes desigualdades e degradação ambiental permanecem entre os maiores obstáculos para o desenvolvimento sustentável em todo o mundo, sendo a exclusão socioeconómica e a segregação espacial realidades frequentemente irrefutáveis em cidades e assentamentos humanos (UN, 2016b, p.13). Este estudo, que emerge no campo das humanidades e ciências sociais aplicadas, tem como Relevância de Pesquisa desenvolver propostas de forma a requalificar espaços livres públicos em favelas, a partir de conceitos e diretrizes adotados igualmente para as áreas formais da cidade, mesmo que com necessárias adaptações. As propostas serão baseadas no conceito de Infraestrutura Verde, que pode contribuir para a prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais e para criar um ambiente digno e com maior vitalidade nos espaços livres públicos em favelas. O Complexo da Maré, com suas 16 comunidades, será objeto de estudo específico e propositivo, com particularidade às comunidades do Morro do Timbau e da Vila dos Pinheiros.